Apresentação do site

As presentes condições gerais de utilização regem as relações entre:

A sociedade Imaweb France, sob a marca Stampyt, uma sociedade por ações simplificada com capital de 7 129 523 euros, registada no registo do comércio e das sociedades de Paris sob o número 853 271 153, com sede social sita em 44 rue Pasquier - 75008 Paris, na pessoa do seu representante legal, Sr. Julian Ciccale Smit, presidente, domiciliado nesta qualidade na referida sede, devidamente autorizado, para efeitos do presente documento.

Por um lado:

Os utilizadores da aplicação Stampyt Auto e dos sites internet referenciados sob os nomes de domínio, www.stamp.yt, auto.stamp.yt e www.stamp.yt

Por outro lado:

/Preâmbulo

A sociedade Imaweb France, abaixo designada Stampyt, opera a Aplicação Stampyt Auto e diferentes sites Internet acessíveis através dos endereços www.stamp.yt, www.auto.stamp.yt e www.stampyt.fr através das tecnologias disponíveis e, designadamente, de um computador ou de um terminal móvel, com vista a apresentar os seus produtos e serviços.

Embora acessíveis ao público em geral, os sites da Stampyt são destinados a um público de profissionais. Não entra nos objetivos dos sites Stampyt a celebração de um eventual contrato em particular para a venda de bens ou serviços por intermediário dos ditos sites Internet e Aplicação. Qualquer relação comercial resultará num contacto personalizado, na emissão de uma proposta de serviços e na celebração de um contrato. Qualquer consulta dos sites da sociedade Stampyt implica a aceitação destas condições gerais de utilização sem quaisquer reservas, sendo que estas condições podem ser descarregadas num formato não modificável, ao clicar no link abaixo CGU Stampyt Auto.

/Artigo 1º - Informações legais

A Aplicação móvel Stampyt Auto e os sites www.stamp.yt, www.auto.stamp.yt e www.stampyt.fr são editados pela sociedade BRIGYT,

Imaweb France, uma sociedade por ações simplificada com capital de 7 129 523 euros, registada no registo do comércio e das sociedades de Paris sob o número 853 271 153, com sede social sita em 44 rue Pasquier - 75008 Paris, número de IVA FR58853271153 O diretor da publicação é o Sr. Julian Ciccale Smit, sócio, que pode ser contactado na sede social da sociedade 44 rue Pasquier – 75008 Paris, bem como por e-mail para o seguinte endereço: [email protected] ou por telefone através do 02 51 48 78 38. A Aplicação Stampyt Auto mobile e os sites internet www.stamp.yt, www.auto.stamp.yt e www.stampyt.fr constituem propriedade exclusiva da Imaweb France. Os sites internet www.stamp.yt e www.auto.stamp.yt são alojados pela Clever Cloud SAS, sociedade por ações simplificada com um capital de 17625 euros, registada no Registo do Comércio e das Sociedades de NANTES sob o número B 524 172 699, com sede social sita em 3 rue de l'Allier, 44000 Nantes, França. O site www.stampyt.fr é alojado pela sociedade OVH, sociedade por ações simplificada com um capital de 10.069.000,20 euros, registada no Registo do Comércio e das Sociedades de TOURCOING sob o número 424 761 419, com sede social sita em 2 rue Kellermann 59100 ROUBAIX.

/Artigo 2º - Definição. 

Nas presentes condições gerais de utilização, as palavras ou expressões que comecem com uma letra maiúscula têm o seguinte significado:

O(s) Site(s):

Todas as páginas, bases de dados e recursos (imagens, sons, documentos, etc.) acessíveis nos nomes de domínio www.stamp.yt e www.stampyt.fr, independentemente do suporte (PC, móvel, etc.). Por extensão, a expressão o Site designa igualmente ao representante legal do site.

O(s) Serviço(s) e a Aplicação:

Sem menção especial, define todos os serviços, funcionalidades e ferramentas propostos pela aplicação Stampyt Auto e pelos sites www.stamp.yt, www.auto.stamp.yt e www.stampyt.fr.

O Administrador:

O administrador da Aplicação Stampyt Auto e dos sites www.stamp.yt, www.auto.stamp.yt e www.stampyt.fr é a sociedade Stampyt, proprietária da Aplicação e dos sites. A Imaweb France é proprietária da Aplicação Stampyt Auto e dos nomes de domínio www.stamp.yt e www.stampyt.fr. O Administrador pode ser contactado através de [email protected]

Os Utilizadores:

Qualquer pessoa que utilize a Aplicação Stampyt Auto ou que visite uma ou várias páginas dos sites.

/Artigo 3º - Acesso aos serviços - Processamento e confidencialidade dos dados pessoais

O acesso aos sites implica o conhecimento e a aceitação das presentes condições gerais de utilização, acessíveis a partir de todas as páginas dos sites visitados e podem ser descarregadas como ficheiro não modificável, clicando no link abaixo CGU Stampyt Auto.

Além disso, qualquer Utilizador pode solicitar que o Administrador da Aplicação Auto Stampyt ou do site visitado, através do seguinte endereço: [email protected] lhe envie as presentes condições gerais de utilização atualizadas. O Utilizador é informado que, durante as suas visitas aos sites, poderão ser automaticamente depositados um ou vários cookies no seu navegador. Estes ficheiros contêm informações não sensíveis utilizadas pelo site, que permitem, designadamente, a conexão a uma conta Utilizador ou a conservação de preferências de visualização. O administrador pode guardar o endereço IP de um Utilizador, sendo que a recolha destas informações visam facilitar a utilização dos Sites e permitir o acesso a determinados Serviços. Podem ser depositados cookies adicionais, após o consentimento do Utilizador, para permitir que a Imaweb France disponha de estatísticas sobre a frequentação da sua Aplicação e dos seus Sites. Em conformidade com as recomendações da CNIL, estes cookies não são instalados sem o consentimento do Utilizador e podem ser revogados a qualquer momento sem afetar a utilização dos serviços. A Imaweb France apenas recolhe e processa dados pessoais do utilizador aquando do preenchimento do formulário de contacto, e para os seus fins, nos seus diferentes sites e aplicações. O processamento destes dados é efetuado em conformidade com a legislação francesa sobre o processamento de dados pessoais, sob a controlo da CNIL. Em conformidade com o artigo 32 da lei francesa n°78-17 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades de 6 de janeiro de 1978, conforme alterada, a Imaweb France, responsável pelo processamento, informa o Utilizador que implementa um processamento de dados pessoais que lhe dizem respeito. As informações comunicadas pelo Utilizador, através dos formulários disponíveis na Aplicação e nos sites, destinam-se ao pessoal autorizado da Imaweb France, com vista ao estabelecimento do contacto comercial a pedido do Utilizador. O Utilizador dispõe de um direito de acesso, interrogação, modificação, retificação e eliminação dos dados pessoais que lhe digam respeito. O Utilizador dispõe igualmente de um direito de se oposição ao processamento dos seus dados pessoais, por motivos legítimos, bem como de um direito de oposição a que os seus dados sejam utilizados para fins de prospeção comercial. Para exercer os seus direitos, o utilizador deve enviar uma correspondência à Imaweb France, 44 rue Pasquier – 75008 Paris ou por correio eletrónico para [email protected]

/Artigo 4º - Propriedade intelectual.

A Imaweb France é a proprietária da Aplicação Stampyt Auto e dos sites www.stamp.yt, www.auto.stamp.yt e www.stampyt.fr, tanto nos seus componentes técnicos como nos seus componentes textuais e outros, com exceção dos logótipos e das marcas de terceiros para os quais recebeu um autorização de reprodução.

O conteúdo colocado online na Aplicação e nos Sites por parte da Imaweb France pertence igualmente a esta última. A Imaweb France é, por conseguinte, a única proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com os Serviços, com a Aplicação, com os Sites, com o seu conteúdo, bem como com o software e com as bases de dados que asseguram o seu funcionamento. A utilização dos Sites, dos Serviços e da Aplicação não confere aos Utilizadores quaisquer direitos sobre qualquer um destes elementos. Os Sites e a Aplicação, propriedade de Imaweb France, bem como cada um dos elementos que os compõem independentemente e, designadamente, os programas, desenvolvimentos específicos e os conteúdos, incluindo dados, textos, imagens fixas ou animadas, robótica, sons, gráficos, ficheiros, são propriedade exclusiva de Imaweb France ou de terceiros que lhe tenham concedido uma licença. Qualquer representação total ou parcial dos Sites, da Aplicação ou de qualquer dos seus componentes sem a autorização expressa da Imaweb France é proibida e constituiria uma infração sancionada pelos artigos L335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês. As bases de dados que figuram nos Sites e na Aplicação são protegidas pelos artigos L341-1 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês, sendo punida por lei qualquer extração ou reutilização qualitativa ou quantitativamente substancial do conteúdo destas bases.

/Artigo 5º - Duração e rescisão.

O contrato é celebrado por um período de tempo indefinido a partir da aceitação por parte do utilizador das presentes condições gerais de utilização, aceitação essa que resulta para os Utilizadores da uma simples consulta do Site ou da utilização da Aplicação.

A aceitação dos cookies será renovada num período máximo de 13 meses após a consulta. A Imaweb France pode, de pleno direito, suspender imediatamente o acesso aos Sites e à Aplicação em caso de não cumprimento das presentes condições gerais de utilização.

/Artigo 6º - Responsabilidades.

Todos os equipamentos e software necessários ao acesso aos Sites ou à Aplicação permanecem da exclusiva responsabilidade do Utilizador. É da sua responsabilidade tomar todas as medidas apropriadas para proteger os seus próprios dados, o seu sistema de informação e/ou software contra a contaminação por eventuais vírus.

Devido à natureza particular da rede de Internet, o acesso ao site pode ser interrompido ou restringido por razões alheias à Imaweb France. Neste caso, a Imaweb France não pode ser considerada responsável. A Imaweb France não pode ser responsabilizada por qualquer interrupção do acesso ao Site ou à Aplicação devido a operações de manutenção, atualizações ou melhorias técnicas ou ainda para a evolução do conteúdo e/ou a apresentação. A Imaweb France reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar qualquer informação no Site ou na Aplicação, no âmbito da sua atualização ou correção de eventuais erros ou inexatidões. A Imaweb France não é responsável pelo conteúdo de sites Internet de terceiros acessíveis através dos hyperlinks presentes no Site ou na Aplicação.

/Artigo 7º - Requisitos técnicos mínimos necessários. 

Segurança:

O Utilizador reconhece dispor da competência e dos meios necessários para aceder aos Sites e à Aplicação. Reconhece que verificou que a configuração informática utilizada não contém qualquer vírus e que se encontra em perfeito estado de funcionamento. O Utilizador é informado de que deve utilizar um navegador Firefox ou Chrome atualizado para navegar nos Sites. Para beneficiar de todas as funcionalidades, o javascript deve ser ativado no navegador e os cookies devem ser autorizados (configuração predefinida). O utilizador pode utilizar qualquer tipo de Smartphone com uma versão Android superior a 4.2.2 (Jelly bean) ou versão iOS superior a 9.0, desde que a resolução mínima da câmara do dispositivo seja de 8 MP. A Imaweb France não pode garantir a exatidão e integridade das informações divulgadas no seu Site e na sua Aplicação, nem a permanência do seu bom funcionamento e da sua segurança informática. A Imaweb France envida todos os seus esforços para fornecer aos Utilizadores informações e ferramentas disponíveis e verificadas, mas não poderá ser responsabilizada por erros, pela falta de disponibilidade de informações e/ou pela presença de vírus ou outras infeções lógicas no seu Site ou Aplicação.

/Artigo 8º - Alterações das condições de utilização.

As presentes condições gerais de utilização podem ser alteradas pela Imaweb France a qualquer momento e sem aviso prévio.

O utilizador é, por conseguinte, convidado a consultar regularmente a última versão atualizada disponível para todos e acessível em permanência em todas as páginas do site, clicando no separador «condições gerais de utilização» ou no ecrã de sessão da Aplicação Stampyt Auto. As condições gerais de utilização alteradas entram em vigor a contar do momento em que são colocadas online e serão aplicadas, desde logo, de pleno direito. A última versão das condições gerais de utilização válida é aquela de 1 de novembro de 2022.

/Artigo 9 - Legislação aplicável.

As presentes condições gerais de utilização são regidas pela legislação francesa, com exclusão de qualquer outra.

Atualizada a 01/11/2022